Túlio Portella, Advogado

Túlio Portella

São Paulo (SP)
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Túlio Portella, Advogado
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Artigo · há 6 anos

Da ausência de nulidade no diferimento do contraditório na execução civil

1. Uma conhecida tese utilizada na defesa dos interesses dos devedores é, sem dúvida, a nulidade da decisão que defere medida constritiva com o diferimento do contraditório. 2. No entanto, a execução...
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Túlio Portella, Advogado
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Artigo · há 6 anos

Da possibilidade de arresto antes da tentativa de citação

1. Antes de aprofundarmos na questão é importante considerar que, por mais evidente que pareça, muitos juízes indeferem pedidos de arresto quando formulados antes da tentativa de citação, sob o...
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Artigo · há 7 anos

Da Ação de Sonegados por Iniciativa do Credor

1. Há pouco tempo me deparei com um caso em que o devedor havia recebido bens em um inventário extrajudicial, no entanto, grande parte dos bens do espólio, de direito do devedor, foram doados em vida...
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Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

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